Breve Apresentação da Orla Costeira da Região Administrativa Especial de Macau

Para promover a eficaz gestão das áreas marítimas da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), e em articulação com a implementação da “Lei de bases de gestão das áreas marítimas”, por despacho do Chefe do Executivo n.o 184/2018, foi publicado o “Mapa da Orla Costeira da Região Administrativa Especial de Macau”, sendo definida a delimitação da orla costeira da RAEM. Assim, a delimitação da orla costeira da RAEM permite-nos fazer a referência à sua localização, bem como fornecer informações geográficas chaves para a gestão das áreas marítimas.

Levantamento topográfico da orla costeira

A orla costeira (linha de costa) é a linha divisória entre a terra e o mar. A orla costeira natural pode ser afectada por diversos factores, designadamente as marés periódicas, “Storm Surge” irregulares, ondas do mar, estrutura e materiais costeiras, entre outros.

Assim, tendo em vista à delimitação e a localização geográfica da orla costeira e para que as informações e elementos essenciais possam ser aplicados nos trabalhos de desenvolvimento, planeamento e gestão, é necessário delimitar de forma científica, objectiva, e relativamente estável, a orla costeira, de acordo com as características geográficas da região, a situação do ambiente social e o desenvolvimento das zonas costeiras. Os resultados desta acção servem para definir uma orla costeira de gestão representativa para a região, permitindo que várias tarefas de gestão relacionadas com a costa marítima possam ser realizadas de forma eficaz.

Face a esta situação, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro juntamente com os serviços competentes, foram responsáveis pela execução das tarefas do levantamento topográfico da orla costeira da RAEM, tendo por base a data de referência da prospecção e delimitação da orla costeira ao dia 1 de Julho do ano 2017. Sob os três princípios “respeitar a história; estar em conformidade com a actual situação de gestão; considerar o desenvolvimento no futuro”, através da elaboração dos critérios de delimitação da orla costeira adequados à situação actual da RAEM, com a aplicação dos avançados métodos topo-cartográficos, foi realizada uma averiguação geral dos elementos topográficos importantes da orla costeira da RAEM, sendo recolhidos dados básicos referentes à localização, comprimento e tipo da orla costeira com vista a criar e actualizar, por forma padronizada, as informações geográficas da orla costeira de Macau.

Comprimento da orla costeira da RAEM

O comprimento total da orla costeira da RAEM equivale a 76,7 Km. O comprimento da orla costeira da Península de Macau equivale a 18,4 Km; o comprimento da orla costeira das Ilhas (Ilha da Taipa, Zona de Aterro entre Taipa e Coloane, Ilha de Coloane) equivale a 49,9 Km; o comprimento da orla costeira da Zona A das Novas Zonas Urbanas equivale a 5,7 Km; o comprimento da orla costeira da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau da Ilha Fronteiriça Artificial do Posto Fronteiriço Zhuhai-Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau equivale a 2,7 Km.

Tipos de orla costeira da RAEM

Em termos de tipos de orla costeira (linha de costa) da Região Administrativa Especial de Macau podem ser classificadas em dois grandes tipos que são: “linha de costa artificial” e “linha de costa natural”. A “linha de costa artificial” é a parte principal integrante da orla costeira. A “linha de costa natural” pode ser subdividida por “linha de costa natural autóctone” e por “linha de costa natural restaurada”. Ainda sobre esse texto, a “linha de costa natural autóctone” ainda pode ser subdividida por “linha de costa arenosa” e “linha de costa rochosa” e em relação à “linha de costa natural restaurada” ainda pode ser subdividida por “linha de costa natural recuperada” e “linha de costa com reordenamento recuperada”. A “linha de costa natural recuperada” trata-se de linha de costa formada pela recuperação natural sem a intervenção humana, que recupera a forma da zona costeira natural. A “linha de costa com reordenamento recuperada” trata-se de linha de costa formada através das medidas de intervenção humana que recuperam ou regeneram a forma e as características da zona costeira natural e as suas funções ecológicas.

O comprimento total da “linha de costa artificial” equivale a 62,5 Km e localiza-se principalmente na Península de Macau, nos lados Norte e Sul da Ilha da Taipa; a “linha de costa arenosa” localiza-se principalmente na praia de Hac-Sá e na praia de Cheoc-Van da Ilha de Coloane, com um comprimento total de 2,2 Km; a “linha de costa rochosa” localiza-se principalmente nos lados Sul e Este da Ilha de Coloane, com um comprimento total de 5,2 Km; a “linha de costa natural recuperada” localiza-se principalmente no lado Sul do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção na Zona de Aterro entre Taipa e Coloane, com um comprimento total de 1,7 Km; a “linha de costa com reordenamento recuperada” localiza-se principalmente na zona de plantação de mangues e na Zona Ecológica II ao longo da beira no lado Oeste da Ilha da Taipa, com um comprimento total de 5,1 Km.

Tabela II: Distribuição dos tipos de orla costeira em diversas zonas da RAEM

Tipos de orla costeira	Comprimento total (Km)	Percentagem (%)	Península de Macau (Km)	Ilhas (Km)*	Zona A das Novas Zonas Urbanas (Km)	Zona de Administração de Macau na Ilha Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (Km)
Linhas de costa artificial	62,5	81,5	18,3	35,8	5,7	2,7
Linhas de costa arenosa	2,2	2,9	0,1	2,1	0,0	0,0
Linhas de costa rochosa	5,2	6,8	0,0	5,2	0,0	0,0
Linhas de costa natural recuperada	1,7	2,2	0,0	1,7	0,0	0,0
Linhas de costa com reordenamento recuperada	5,1	6,6	0,0	5,1	0,0	0,0

＊Nota: Ilhas (incluem Ilha da Taipa, Zona de Aterro entre Taipa e Coloane, Ilha de Coloane)

Situação de desenvolvimento e aproveitamento da orla costeira de Macau

Segundo a classificação da orla costeira por desenvolvimento e por aproveitamento, os tipos da orla costeira da RAEM por desenvolvimento e por aproveitamento podem ser classificados em cinco grupos: “linha de costa industrial”, “linha de costa de tráfego e transportes, “linha de costa turística”, “linha de costa de empreendimentos urbano-rural”, e “outras linhas de costa aproveitada”, que representam 92,3% do comprimento total das linhas de costa. Além disso, a “linha de costa não aproveitada” inclui principalmente linhas de costa rochosa e linhas de costa arenosa sem condições e funções turísticas, que estão distribuídas principalmente no lado sul da Ilha de Coloane e no lado norte da Ilha da Taipa, que representam cerca de 7,7% da totalidade.

Tabela III: Distribuição dos tipos de orla costeira por desenvolvimento e por aproveitamento, em diversas zonas da RAEM

Tipos de orla costeira por desenvolvimento e por aproveitamento	Comprimento total (Km)	Percentagem (%)	Península de Macau (Km)	Ilhas (Km)*	Zona A das Novas Zonas Urbanas (Km)	Zona de Administração de Macau na Ilha Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (Km)
Linha de costa industrial	2,7	3,5	0,0	2,7	0,0	0,0
Linha de costa de tráfego e transportes	20,6	26,9	3,6	17,0	0,0	0,0
Linha de costa turística	13,3	17,3	4,4	8,9	0,0	0,0
Linha de costa de empreendimentos urbano-rural	30,2	39,4	9,7	12,1	5,7	2,7
Outras linhas de costa aproveitada	4,0	5,2	0,0	4,0	0,0	0,0
Linha de costa não aproveitada	5,9	7,7	0,7	5,2	0,0	0,0

＊Nota: Ilhas (incluem Ilha da Taipa, Zona de Aterro entre Taipa e Coloane, Ilha de Coloane)